Um novo olhar sobre o cuidador de idoso

Cuidador de idoso é uma ocupação nova no Brasil, e como a população de nosso país esta envelhecendo está na hora de darmos uma atenção especial a ela. As atuais tendências demográficas, conforme dados do IBGE, afirmam que em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens (contra apenas 10 idosos para 100 jovens em 1980).

Esta profissão ainda carece que legislação específica que a regulamente, porém já existe projeto tramitando junto ao Congresso Nacional (PLS – Projeto de Lei do Senado 284/11). E também é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e do Emprego como uma ocupação.

Fazendo uma busca na Classificação Brasileira de Ocupações, podemos observar que os cuidadores de idosos se enquadram na categoria de Trabalhador Doméstico, com a seguinte classificação:

“5162 -10 Cuidador de idosos – Acompanhante de idosos, Cuidador de pessoas idosas e dependentes, Cuidador de idosos domiciliar, Cuidador de idosos institucional.”

O cuidador de idoso pode trabalhar como contratado com vínculo empregatício, como autônomo, e como trabalho voluntário.

Quando empregados com vínculo cabe aos cuidadores os mesmos direitos que aos trabalhadores domésticos. Ou seja, carteira assinada, 13º salário, repouso semanal, férias, licença maternidade, salário nunca inferior ao mínimo, enfim, todos os direitos assegurados pela nossa legislação trabalhista.

O cuidador de idoso tem como trabalho principal cuidar do idoso, portanto não está incumbido de fazer a limpeza da casa, por exemplo, a não ser que isso seja acordado anteriormente a contratação.

Com certeza é uma profissão em franca expansão, e que deve se qualificar. Afinal, quando eu precisar, vou querer ser bem tratada, e você?

Grace C. P. Martins
Advogada OAB/RS 55.541

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